115 Projeto De Emenda 2021 - originmartialarts.com
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PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 115.

Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício PMDB Afro nº 024/2016, de 22/2/2016, do PMDB Afrobrasileiro do Rio de Janeiro, à Proposta de Emenda à Constituição nº 115, de 2015, com manifestação sobre a matéria fls. 178 e 179 da PEC nº 115, de 2015. Matéria com a Relatoria. 18 A partir da base de trabalho exposta até aqui, foram elaborados, pelo Relator e assessoria técnica da Subcomissão, Proposta de Emenda Constitucional - PEC, para alterar os artigos 16, 17, 18 e 166 da Constituição Estadual, Projeto de Lei Complementar - PLC, para alterar a Lei Complementar n° 9.479/91, que dispõe sobre organização. Identificação: Texto inicial - PEC 115/2011 Autor: Senador Paulo Bauer PSDB/SC e outros. Data: 29/11/2011 Descrição/Ementa Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano. econômica, considero importante modificar o texto da presente Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 115, de 2011, para que a propositura, adaptada a essa nova realidade, tenha andamento mais célere, excluindo da imunidade pretendida os impostos estaduais, mas incluindo no alcance da. 14/07/2010 · Comissão Parecer; Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional".

Ação Legislativa ocorrida na sessão do dia 12/12/2012 18:22 - A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Câmara dos Deputados as Emendas da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2007. As Emendas da Câmara vão à Comissão de Assuntos Sociais. Data Despacho; 28/05/2019: O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE prorrogar até as 19 horas do dia 6 de junho de 2019 o prazo para o oferecimento de emendas perante a Comissão Especial designada para o exame do mérito da Proposta de Emenda à Constituição n. 15, de 2015, que “Insere. Remetido Ofício SF nº 1.013, de 3/12/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, Participando ter sido constatada inexatidão material nos autógrafos da Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2018.

Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para estabelecer o regime de execução obrigatória das programações que especifica; dá nova redação ao art. 20 da Constituição Federal e aos arts. 107 e 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e revoga o § 1º do art. 167 da Constituição Federal. 19/08/1993 · Ficam prejudicados o projeto inicial, as Propostas de Emenda à Constituição apensadas e as emendas apresentadas na Comissão Especial. Prejudicadas as Emendas Aglutinativas nºs 9 e 17. Prejudicado o Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 17.

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5317/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2018 PL nº 2.281, de 2015, na Casa de origem, que “Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal. Juntado aos autos requerimento de autoria do Sr. Deputado CAIO FRANÇA, Líder do PSB, protocolizado nesta data, sob nº 001203/2018 requer a retirada de sua assinatura do "requerimento formalizado em 15 de agosto de 2017, concernente à inclusão da Proposta de Emenda nº 5, de 2016, à Constituição do Estado de São Paulo, em Ordem do Dia.

Projeto de Lei da Câmara n° 115, de 2018 - Pesquisas.

Emendas da Câmara dos Deputados n° 115, de 2007, ao.

Aprovado o Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei nº 3.837, de 2015. Votação da Emenda de Plenário nº1. Aprovada a Emenda de Plenário. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Raquel Muniz PSD-MG. EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Acrescenta dispositivo ao PLP., que altera o § 3º do art. 23 da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 – LRF. Art. 2º Acrescente-se o art. 32-A e seus parágrafos à Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000- LRF. “ Art. 32-A. Nº 96.488.051/0001-83, com sede na Rua Alfredo Camilher de Sá, 105, Vila Resende, Caçapava, vem respeitosamente através de sua representante legal e Diretora Presidente, após entendimentos verbais em reunião com Vª Exª no dia 12/12/11 apresentar emendas ao Projeto de Lei 115/2011 que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de. Publicados os Pareceres: nº 768, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 769, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de Lei nº 115, de 2016 e 884, de 2016, contrário ao Projeto de Lei nº 884/2016 e favorável ao Projeto de Lei nº 115/2016, com a emenda proposta.

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